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Termos de Uso — Doxa Flow

Última atualização: Maio de 2026

Bem-vindo ao Doxa Flow. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente.

1. O que é o Doxa Flow

O Doxa Flow é uma plataforma de intermediação tecnológica que fornece ferramentas para a criação, gestão, venda e distribuição de produtos digitais (infoprodutos) e físicos. Não somos os autores dos produtos vendidos, atuando exclusivamente como facilitadores da transação e hospedagem.

2. Cadastro e Responsabilidade

Para vender ou comprar na plataforma, é necessário criar uma conta com dados precisos. Você é o único responsável pela segurança da sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta. Produtores garantem que possuem os direitos autorais de todo o conteúdo disponibilizado.

3. Regras de Comercialização e Taxas

Os Produtores definem os preços de seus produtos. O Doxa Flow retém uma taxa de serviço sobre as transações realizadas, cujos percentuais variam conforme o método de pagamento e o plano contratado, devidamente informados no painel financeiro.

4. Política de Reembolso e Garantia

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem o direito de solicitar o reembolso do valor pago dentro do prazo de garantia estipulado pelo Produtor (mínimo de 7 dias), diretamente pela plataforma.

5. Conteúdos Proibidos

É estritamente proibido comercializar produtos que promovam pirataria, esquemas fraudulentos, violência, discriminação ou qualquer conteúdo que infrinja a legislação brasileira. O descumprimento resultará no banimento imediato da conta.

6. Modificações dos Termos

O Doxa Flow reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, notificando os usuários ativos por e-mail ou aviso no painel.